O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciou a instalação de infraestrutura de telecomunicações em 12 localidades da Bahia, beneficiando mais de 10,4 mil moradores em áreas rurais e comunidades afastadas. A seleção das operadoras para implementar este projeto ocorrerá no 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), agendado para 8 de dezembro. A iniciativa contará com recursos de R$ 24 milhões, provenientes de um edital do leilão do 4G.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a importância de levar internet e telefonia móvel a regiões carentes, promovendo inclusão digital e acesso a serviços essenciais como educação e informação. Este leilão faz parte de uma estratégia maior do governo para ampliar a conectividade em áreas historicamente desassistidas, incluindo agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
Até o momento, com a realização de quatro edições anteriores do leilão, já foram contempladas 347 áreas rurais. Com a nova rodada, o total de investimentos em conectividade nessas regiões atingirá R$ 294 milhões, envolvendo 190 localidades em 17 estados, incluindo o Rio Grande do Sul e Paraná.
Localidades que poderão ser contempladas
Além da Bahia, estados como Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e o Distrito Federal também foram incluídos no edital.
Funcionamento do leilão
O leilão reverso é diferente de uma disputa tradicional, pois vence a operadora que oferecer o menor valor de recurso público para realizar o serviço. As empresas interessadas poderão selecionar uma ou mais localidades e apresentar um lance para cada uma, que deve ser inferior ao valor máximo estipulado no edital. A proposta que solicitar o menor subsídio será a vencedora.
Cronograma do 5º Leilão
- 7 de novembro: publicação do edital
- 7 a 27 de novembro: período para esclarecimento de dúvidas
- 30 de novembro a 3 de dezembro: manifestação de interesse
- 4 a 7 de dezembro: habilitação das empresas participantes
- 8 de dezembro: realização do leilão
- 10 de dezembro: homologação e publicação dos vencedores
- 11 a 16 de dezembro: assinatura dos Termos de Compromisso
O edital completo, contendo a lista das localidades e regras de participação, pode ser consultado no site da Seja Digital.
