Mais de 10,4 mil baianos que vivem em áreas rurais e comunidades afastadas poderão contar com internet e telefonia móvel. O Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, anunciou a instalação de infraestrutura de telecomunicações em 12 localidades da Bahia que ainda não têm cobertura adequada.
A seleção das operadoras será feita por meio do 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), previsto para 8 de dezembro. Serão destinados R$ 24 milhões à iniciativa, com recursos remanescentes do leilão de 4G.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância de levar internet e telefonia a regiões rurais e comunidades remotas, afirmando que isso garante acesso a oportunidades e serviços públicos, além de ajudar a reduzir as desigualdades digitais.
O novo leilão faz parte dos esforços do Governo do Brasil para ampliar a cobertura de telefonia móvel em regiões históricas desassistidas, contemplando agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Com o 5º Leilão Gired, o volume de recursos destinados à expansão da conectividade nessas regiões chegará a R$ 294 milhões, com previsão de alcançar 190 localidades em 17 estados. Nas edições anteriores, 347 áreas rurais já foram beneficiadas.
As localidades contempladas no edital incluem, além da Bahia, estados como Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e o Distrito Federal.
O leilão reverso tem uma dinâmica diferente da disputa tradicional: vence a operadora que se compromete a executar o serviço pelo menor valor de recurso público. As empresas interessadas podem escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma, sempre abaixo do valor máximo previsto no edital. A proposta que solicitar o menor subsídio para atender cada localidade será a vencedora.
Cronograma do 5º Leilão:
- 7 de novembro: publicação do edital
- 7 a 27 de novembro: período para esclarecimentos
- 30 de novembro a 3 de dezembro: manifestação de interesse
- 4 a 7 de dezembro: habilitação das empresas participantes
- 8 de dezembro: realização do leilão
- 10 de dezembro: homologação e publicação dos vencedores
- 11 a 16 de dezembro: assinatura dos Termos de Compromisso
