O Governo Federal, na última segunda-feira (31), promoveu a quarta reunião regional dos “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026/2027”, reunindo gestores estaduais e municipais da Região Sul. O encontro teve como foco a apresentação do cenário climático futuro e a preparação para os impactos do fenômeno El Niño, que pode afetar severamente a segurança hídrica e a produção agrícola na região.
A reunião foi coordenada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e contou com a participação de outros ministros e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. As análises indicam uma alta probabilidade de um El Niño forte, com previsões de chuvas e temperaturas acima da média entre agosto e novembro, podendo resultar em encharcamento do solo, queda na produtividade das lavouras, e riscos de enchentes urbanas e deslizamentos.
Ações Estruturantes
Como parte das medidas apresentadas, foram destacados os investimentos do Novo PAC, que totalizam R$ 196,3 milhões para melhorar a segurança hídrica na Região Sul. Desse total, R$ 179,9 milhões são destinados ao Rio Grande do Sul, R$ 11,9 milhões ao Paraná e R$ 4,5 milhões a Santa Catarina. Os recursos incluem:
- R$ 143 milhões para a construção de novos reservatórios com capacidade de 256 milhões de metros cúbicos.
- R$ 11,6 milhões para sistemas de abastecimento em aldeias indígenas.
- R$ 6,9 milhões para tecnologias sociais de acesso à água.
- R$ 34,9 milhões para ações de água rural.
A prevenção de desastres também é uma prioridade, com R$ 8,8 bilhões a serem aplicados na Região Sul, sendo R$ 2 bilhões destinados a drenagem urbana e R$ 6,5 bilhões por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura (FIRECE).
Monitoramento e Preparação
O monitoramento das condições climáticas e hidrológicas é crucial para mitigar os impactos do El Niño. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou sua rede de estações meteorológicas de quatro, em janeiro de 2023, para 156 em 2026, com um objetivo de alcançar 161 em 2027. Paralelamente, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) expandiu a instalação de equipamentos de medição, aumentando de 153 municípios em 2023 para 267 em 2026, e prevendo chegar a 339 até 2027, com um investimento de R$ 18 milhões.
Além disso, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil comunicou que foram aplicadas diversas ações para preparar os estados e municípios, incluindo a realização de oficinas de monitoramento em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis.
Centros de Informação em Saúde e Clima
Entre as iniciativas na área da saúde, está prevista a criação de uma base regional da Força Nacional do SUS (ForSUS) em Porto Alegre, que irá atuar em situações de emergência. Também serão estabelecidos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) em Curitiba e Porto Alegre, para analisar os impactos epidemiológicos decorrentes das mudanças climáticas.
Por fim, o governo anunciou a ampliação dos estoques públicos de alimentos, prevendo 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho, para garantir segurança alimentar diante das instabilidades climáticas.
As orientações para estados e municípios incluem a organização das estruturas locais de Proteção e Defesa Civil e a elaboração de planos de contingência. A liberação de recursos federais em caso de desastres dependerá do reconhecimento de situação de emergência, permitindo aos estados e municípios receber apoio para ações de resposta e recuperação.
