A realização do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4), trará diferentes regras para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas várias regiões do Brasil. Nove estados confirmaram a adoção da Lei Seca eleitoral, enquanto outros 14 não terão restrições nessa prática. Em quatro estados, a definição das regras dependerá de decisões locais.
A proibição já está confirmada no Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Os horários e a abrangência das medidas variam conforme cada estado.
Por outro lado, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não terão restrições estaduais à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a confirmação veio da Secretaria de Estado de Governo, garantindo que bares, supermercados e outros estabelecimentos possam comercializar bebidas normalmente durante o dia da votação. O estado não impõe essa proibição desde 1996.
Horários variam entre os estados
Nos locais que adotaram a Lei Seca, o Acre terá restrições das 0h às 16h de domingo, abrangendo a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas, tanto em locais públicos quanto em estabelecimentos comerciais. No Amazonas, a proibição será das 2h às 17h, enquanto no Ceará, a restrição ocorrerá das 8h às 18h.
No Maranhão, a proibição será das 0h às 22h em locais públicos ou de acesso público; em Mato Grosso, a ordem valerá das 7h às 16h, sem restrição na véspera ou após o encerramento da votação. O Piauí contará com restrições das 0h até as 18h. Em Amapá e Roraima, as regras foram confirmadas, mas os horários ainda não foram divulgados.
No Pará, a comercialização e a distribuição de bebidas alcoólicas estão proibidas em todo o estado, o que inclui eventos e celebrações em clubes e estabelecimentos similares.
Quatro estados terão decisões locais
Na Bahia, Goiás, Rondônia e Tocantins, não há uma determinação estadual única, e as restrições poderão variar conforme as zonas eleitorais. Em Goiás, pelo menos 53 municípios terão limitações estabelecidas de forma autônoma por juízes eleitorais das respectivas regiões. No Tocantins, as regras são variadas: em Palmas, a restrição começará à meia-noite de domingo e terminará às 17h. Já em Araguaína e Porto Nacional, a proibição se estenderá das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo.
Maioria dos estados não terá proibição
Em 14 estados da Federação, os eleitores podem encontrar bares, supermercados e outros estabelecimentos funcionando normalmente, sem restrições estaduais específicas relacionadas à venda de bebidas alcoólicas durante a votação. Em Alagoas, neste contexto, uma portaria que previa restrições foi revogada na quinta-feira (1º), autorizando a venda, distribuição e consumo.
Como não existe uma regra nacional uniforme sobre a Lei Seca eleitoral, as determinações variam conforme decisões dos tribunais, autoridades de segurança pública e juízes eleitorais. Assim, os eleitores devem ficar atentos às regras específicas que estarão em vigor em seu estado ou município neste domingo.
