Uma operação conjunta da Receita Federal e do Ministério Público do Paraná foi deflagrada na terça-feira (4), com desdobramentos em municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Passo Fundo, Erechim e Marau. A ação é parte da segunda fase da Operação Enxágue e da Operação Catéter, que investigam grupos suspeitos de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal.
Ao todo, 64 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 28 municípios dos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além disso, foram determinadas medidas de sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores, totalizando R$ 271.481.696,96.
No Rio Grande do Sul, as diligências aconteceram em Passo Fundo, Erechim e Marau, com apoio dos Gaecos do Ministério Público Estadual.
Investigação identifica uso de empresas de fachada
As investigações revelaram que as organizações criminosas utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, que emitiam notas fiscais sem operações comerciais reais. O objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS, permitindo que as empresas adquirentes evitassem o pagamento de impostos ao governo.
Além disso, foram identificados mecanismos complexos de movimentação financeira envolvendo fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e empresas de fomento mercantil, que escondiam a origem ilícita dos recursos.
Mais de R$ 271 milhões em bens bloqueados
As ações judiciais visam assegurar o ressarcimento dos prejuízos ao erário, com os valores bloqueados divididos entre as operações:
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Operação Enxágue: até R$ 143.390.934,40.
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Operação Catéter: até R$ 128.090.762,56.
Os bens bloqueados incluem contas bancárias, veículos, imóveis e participações em empresas. Em uma das operações, mais de 80 imóveis foram indicados para sequestro em decorrência das investigações.
Operações em andamento desde 2006
A Operação Enxágue investiga um esquema que funciona desde 2006, inicialmente concentrado em atividades ilegais relacionadas ao jogo do bicho. No decorrer das apurações, foram descobertas fraudes maiores envolvendo a criação de empresas de fachada, frequentemente registradas em nome de pessoas sem conhecimento ou em situações de vulnerabilidade.
Fraude envolvendo frigoríficos e comércio de sebo
Os envolvidos na fraude comercializavam sebo e gordura animal sem a devida documentação fiscal. As empresas de fachada, através de notas fiscais fraudulentas, permitiam que indústrias do setor houvessem créditos tributários, sem que os impostos devidos fossem efetivamente recolhidos.
As diligências no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, os mandados cumpridos foram:
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Passo Fundo: dois mandados de busca e apreensão.
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Erechim: um mandado de busca e apreensão.
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Marau: um mandado de busca e apreensão.
As investigações continuam, com foco na análise do material apreendido e na identificação dos responsáveis pelas fraudes financeiras.
