O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira, para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que incentivam empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários com base em preferências políticas ou votos. A medida abrange o Instagram, Facebook e Threads, redes sociais administradas pela gigante tecnológica norte-americana.
Indenização e responsabilidade das redes
Na ação movida perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o MPT cobra a responsabilização da companhia pelo material veiculado em seus espaços digitais e requer a fixação de uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Apesar da urgência destacada pelos sete procuradores signatários do documento, a primeira audiência está marcada apenas para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Crescimento expressivo das denúncias
O avanço judicial ocorre em meio a um aumento de mais de 75% nas queixas de assédio eleitoral registradas no Brasil, totalizando 1.459 ocorrências. O estado de São Paulo lidera as estatísticas com 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
Essa situação reflete a proliferação de postagens que incentivam retaliações contra trabalhadores devido ao posicionamento nas urnas, especialmente após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPT aponta que perfis passaram a orientar empregadores a investigar o histórico digital dos empregados para aplicar punições.
“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, afirma o órgão ministerial.
Algoritmos e engajamento
O MPT ressalta que ferramentas como a aba ‘Explorar’ e os vídeos recomendados nos ‘Reels’ impulsionam a visibilidade de conteúdos polêmicos. Apenas quatro postagens de um único perfil com 3,8 milhões de seguidores ultrapassaram 2 milhões de curtidas. A Meta não se pronunciou sobre a ação legal até o momento.
