O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Justiça para obrigar a Meta a remover, em até 24 horas, todas as publicações que incentivam empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários com base em preferências políticas ou de voto. O pedido abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads.
O MPT argumenta que a Meta tem responsabilidade pelo conteúdo publicado em suas plataformas e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Embora os procuradores tenham destacado a urgência na remoção do conteúdo considerado assédio eleitoral, a primeira audiência está marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Conforme informações da Agência Brasil, as denúncias de assédio eleitoral cresceram mais de 75% desde o segundo turno das eleições gerais, atingindo um total de 1.459 casos em todo o país. Os estados com maior número de denúncias incluem São Paulo (620), Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
O MPT observa que, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicações nas redes sociais começaram a incentivar empregadores a investigar votações de seus funcionários. Além disso, algumas postagens expõem indivíduos à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões. Segundo o MPT, quatro das publicações analisadas em um perfil popular, que conta com 3,8 milhões de seguidores, acumularam mais de 2 milhões de curtidas.
A Meta foi consultada sobre o assunto, mas não quis comentar.
