Um levantamento da Conexis Brasil Digital revela que apenas sete capitais brasileiras possuem legislações adequadas para a instalação de infraestrutura e antenas necessárias para a implementação do 5G. As cidades que se destacam nesse aspecto são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho, todas com leis municipais que estão em conformidade com a Lei Geral de Antenas, de 2015.
A adoção de legislações modernas para facilitar a instalação de antenas é crucial para o avanço da nova tecnologia. Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, o 5G demandará de cinco a dez vezes mais antenas do que a tecnologia 4G, considerando a mesma área de cobertura. Estas novas antenas, menores, poderão ser instaladas nas fachadas dos edifícios.
O estudo ainda identificou outras nove capitais que têm média aderência à Lei Geral de Antenas: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís. Além disso, quatro cidades estão em processo de atualização das suas legislações para torná-las mais modernas e em conformidade com as diretrizes federais: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ferrari ressaltou a importância do suporte do governo e da Anatel na adequação das legislações municipais que facilitarão a instalação do 5G no Brasil. A Anatel, em colaboração com o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações, elaborou uma minuta de projeto de lei padrão que pode ser usada pelas câmaras municipais para criar legislações mais eficientes e que promovam a infraestrutura de telecomunicações.
O leilão do 5G ocorrerá em breve e, conforme o edital, as empresas devem começar a oferecer serviços 5G nas capitais até 31 de julho de 2022. No entanto, a implementação desse compromisso está condicionada à obtenção de permissões para a instalação das antenas, que são fundamentais para a conectividade.
