No primeiro turno das Eleições 2026, que ocorrerá no domingo (4), as regras sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas variam conforme as decisões das autoridades estaduais. Não há uma proibição nacional; portanto, cada estado determina suas restrições.
Seis estados anunciaram a aplicação da Lei Seca: Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Por outro lado, estados como Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não terão restrições gerais para a venda de bebidas alcoólicas nesse dia, segundo informações disponíveis até o momento.
É importante que eleitores verifiquem se há regras específicas para seus municípios, pois algumas localidades podem adotar medidas diferentes. Em estados como Bahia e Goiás, por exemplo, a Lei Seca varia de acordo com zonas eleitorais, estabelecendo horários específicos de proibição.
Regras de Lei Seca por Estado
Acre
A venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 0h às 16h do dia 4.
Alagoas
A comercialização de bebidas alcoólicas estará proibida das 3h às 18h, incluindo hotéis e restaurantes.
Amapá
A adoção da Lei Seca foi definida pelo TRE-AP para todo o estado durante o primeiro turno.
Maranhão
A venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 0h às 22h.
Pará
A proibição de venda e distribuição será das 0h às 18h.
Piauí
A medida proibirá a venda e compra de bebidas alcoólicas das 0h às 18h. A nova portaria alterou o horário que inicialmente começaria às 18h de sábado.
Variações nas Regras
No estado da Bahia, não existe uma única regra; por exemplo, em Morro do Chapéu, a restrição será das 22h de sábado às 22h de domingo enquanto, em Ibotirama, será das 22h às 20h. Em Goiás, as restrições também serão diferentes dependendo do município.
Estados sem Restrição Geral
Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não prevêem restrições gerais à venda e consumo de álcool no domingo.
Verificações Necessárias
Com novas portarias ainda podendo ser publicadas antes da eleição, é fundamental que os eleitores consultem as informações atualizadas do TRE e suas zonas eleitorais para saber sobre possíveis mudanças nas regras de venda de bebidas alcoólicas.
O eventual segundo turno das eleições acontecerá em 25 de outubro, quando novas restrições poderão ser estabelecidas.
