O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) anunciou a intenção de propor um plebiscito para consultar a população sobre a permanência dos três estados da Região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – na Federação. A manifestação ocorreu no dia 26, um dia após a vitória do presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
“Como deputado eleito em Santa Catarina, vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação”, afirmou Souza.
O parlamentar relacionou a proposta às diferenças políticas entre o Sul e outras regiões do país, destacando que a eleição evidenciou divergências de prioridades, valores e preferências entre os eleitores. Para discutir esta questão, Souza anunciou a criação do comitê Sul Livre e convidou deputados do Paraná e do Rio Grande do Sul a participarem da iniciativa, com o objetivo de redefinir a relação da região com a Federação.
Impedimento constitucional
A proposta, no entanto, enfrenta um impedimento constitucional. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, o que implica que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul não podem se separar do país por meio de plebiscito.
