O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não tem participação nas decisões sobre mudanças de endereço dos locais de votação. Durante uma sessão plenária realizada no dia 20 de outubro, o ministro criticou a disseminação de informações falsas sobre o tema e destacou que as alterações são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que tomam essas decisões em resposta a problemas de infraestrutura ou eventos climáticos.
Nunes Marques esclareceu que o TSE não solicita, nem autoriza, ou chancelam essas mudanças. “Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, disse o ministro.
O Sistema Elo, utilizado pela Justiça Eleitoral para gerenciar informações do cadastro eleitoral, ainda está passando por uma atualização dos dados referentes aos locais de votação. Isso envolve a conferência das informações para verificar se os endereços cadastrados devem ser mantidos ou alterados. O ministro ressaltou que as mudanças podem ocorrer repentinamente, por exemplo, em decorrência de condições climáticas adversas.
Para fornecer um panorama atualizado, o TSE encaminhou formulários a serem preenchidos pelos 27 TREs do Brasil nos dias 19 e 20 de outubro. De acordo com os dados, foram registradas mudanças em diversas localidades, incluindo:
– Minas Gerais: 17 locais alterados;
– Maranhão: 13;
– Pará: 11;
– Paraná: 9;
– Rio Grande do Norte: 7;
– Ceará: 6;
– Rio Grande do Sul: 6;
– Paraíba: 4;
– Espírito Santo: 4;
– São Paulo: 4;
– Piauí: 4;
– Amazonas: 3;
– Pernambuco: 3;
– Rondônia: 3;
– Bahia: 3;
– Sergipe: 1;
– Amapá: 1;
– Rio de Janeiro: 1;
– Mato Grosso: 1;
– Mato Grosso do Sul: 1.
Por outro lado, estados como Acre, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins não registraram mudanças. O volume atual de alterações corresponde a cerca de 5% do registrado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022, representando uma redução de 94% em relação àquele período. O presidente do TSE anunciou que será divulgada a quantidade de seções eleitorais afetadas pelas mudanças.
O local de votação é o endereço onde os eleitores votam, como uma escola, enquanto a seção eleitoral é a sala onde fica a urna eletrônica. Assim, a alteração de um local pode afetar múltiplas seções.
Fonte: SBT News
