Santa Catarina continua sua recuperação econômica em outubro, com arrecadação totalizando R$ 3,9 bilhões, um aumento nominal de 16,9% em comparação ao mesmo mês de 2022. Após uma sequência de resultados negativos nos primeiros meses do ano, este é o melhor resultado anual até agora, com crescimento real de 11,2% ao levar em conta uma inflação acumulada de 5,19% (IPCA).
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), os números de outubro refletem o bom desempenho de vários setores, como combustíveis (alta de 56,1%), agroindústria (30,6%), automóveis (25,1%) e supermercados (20,2%). Essa performance, especialmente no segmento de combustíveis, é atribuída tanto ao aumento no consumo quanto à implementação do sistema monofásico de ICMS, que padroniza a tributação do imposto em todo o país.
Em relação ao ICMS, o estado arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões, apresentando ganho real de 12,5% comparado ao mesmo mês do ano anterior. No entanto, houve uma diminuição de 5,1% nas transferências tributárias da União referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações), resultando em uma queda real de 9,8% considerando a inflação.
No acumulado do ano até outubro, Santa Catarina arrecadou R$ 38,1 bilhões, com um aumento real de 3,1%. Apesar desse crescimento, as finanças públicas ainda estão sob alerta, visto que em 2022 o estado havia registrado um crescimento real de 5,8% na receita em comparação com 2021. Em relação ao ICMS, foram R$ 29,8 bilhões coletados, com um ganho real de 2,6% em comparação aos dez primeiros meses de 2022, desconsiderando as postergações de tributos.
