Um esquema “industrial” de empresas de fachada, ativo desde 2006 no Paraná, foi desarticulado em investigações da Receita Federal e do Ministério Público do Paraná.
Nesta quarta-feira (4), ocorreu a 2ª fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter, que visam desmantelar organizações criminosas envolvidas na sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e na lavagem de dinheiro por meio do comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura, utilizados em indústrias de biodiesel e curtumes.
Os investigadores identificaram o uso de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de pessoas fictícias ou de “laranjas”, para emitir notas fiscais sem correspondência com operações reais. Essa prática gerava créditos tributários falsos, movimentando recursos ilegais e transferindo o passivo tributário para companhias que, na verdade, não existiam.
Foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em 28 cidades do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além disso, foram determinadas ordens de sequestro e a indisponibilidade de bens que totalizam R$ 271 milhões, assim como outras medidas cautelares contra nove investigados. A Operação Catéter resultou na indicação para sequestro de mais de 80 imóveis, 103 veículos, um jetski e aproximadamente R$ 63,8 milhões em ativos.
Na primeira fase da Operação Enxágue, realizada em novembro de 2020, foi descoberta uma rede de empresas que sustentavam um “núcleo intelectual” dedicado à criação de companhias fictícias, culminando na identificação de 35 empresas de fachada.
A Operação Catéter, iniciada em 2024, surgiu para investigar crimes tributários relacionados a uma fábrica de subprodutos de origem animal que emitiu mais de R$ 1,1 milhão em notas fiscais sem a movimentação real das mercadorias. Um dos objetivos das operações é identificar e penalizar os responsáveis por essas fraudes, que impactam na arrecadação fiscal e têm implicações econômicas significativas para as regiões envolvidas.
As investigações revelaram um fluxo complexo de como o esquema operava, envolvendo diversas esferas de empresas e intermediação financeira, contribuindo para práticas de sonegação e ocultação de bens. O cumprimento dos mandados no exterior do Paraná contou com a colaboração dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Fonte: Receita Federal
