Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal investiga um esquema de fraudes tributárias que movimentou mais de R$ 185 milhões em compensações indevidas em 10 estados brasileiros. A ação foi deflagrada na quinta-feira (12) e incluiu o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens.
Conhecida como Operação Tax Mirage, a investigação identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema em 32 cidades. No Paraná, foram encontrados registros nas cidades de Campina Grande do Sul, Curitiba, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Terra Boa.
A operação é coordenada pela equipe da Receita Federal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e os mandados estão sendo cumpridos em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; além de Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Até a última atualização, os agentes apreenderam cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração de registro suprimida e materiais relacionados à investigação. Os nomes dos alvos não foram divulgados pelas autoridades.
O material coletado será analisado para identificar os envolvidos e calcular os prejuízos, além de localizar possíveis bens adquiridos com recursos das atividades investigadas.
Funcionamento do esquema
Segundo as investigações, os envolvidos ofereciam serviços a empresas para eliminar dívidas tributárias através de supostos estudos de recuperação de créditos, recebendo em troca uma remuneração sobre os valores que seriam compensados. Contudo, os créditos utilizados nas operações eram falsos, informando pagamentos de contribuições previdenciárias que não foram realizados para justificar os valores apresentados como créditos tributários.
As autoridades identificaram preliminarmente mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários que foram extintos indevidamente, totalizando um volume que pode ultrapassar R$ 185 milhões.
A investigação teve início após a identificação de irregularidades em centenas de Declarações de Compensação (DComp), que são documentos utilizados para informar créditos aplicáveis na quitação de tributos federais.
Acesso a licitações
Além da redução indevida de dívidas tributárias, o esquema possibilitou que empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal mesmo estando em situação irregular perante o Fisco. Com esses documentos, as empresas conseguiram participar de licitações públicas, concorrendo em condições desvantajosas em relação às que cumpriam suas obrigações tributárias.
Os levantamentos também apontaram evolução patrimonial incompatível com a renda declarada por pessoas ligadas ao esquema, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome de um dos principais investigados. Despesas de manutenção desses bens foram supostamente pagas por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.
Distribuição dos contribuintes beneficiados
A Receita Federal identificou 48 contribuintes em 32 municípios. Segue a lista com o número de beneficiados e o valor das compensações indevidas em cada cidade:
Amazonas (AM)
- Borba: 1 contribuinte, R$ 17.910.153,84.
- Manaus: 6 contribuintes, R$ 38.546.160,42.
Minas Gerais (MG)
- Uberaba: 1 contribuinte, R$ 210.014,13.
- Uberlândia: 1 contribuinte, R$ 2.190.818,20.
- Várzea da Palma: 1 contribuinte, R$ 13.454.147,74.
Mato Grosso do Sul (MS)
- Campo Grande: 1 contribuinte, R$ 1.511.574,78.
- Dourados: 1 contribuinte, R$ 1.119.271,21.
Paraíba (PB)
- João Pessoa: 3 contribuintes, R$ 249.478,85.
- Campina Grande: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77.
Paraná (PR)
- Campina Grande do Sul: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77.
- Curitiba: 2 contribuintes, R$ 1.263.798,95.
- Maringá: 1 contribuinte, R$ 37.777,16.
- Pato Branco: 1 contribuinte, R$ 19.989.689,16.
- Ponta Grossa: 1 contribuinte, R$ 653.685,46.
- Terra Boa: 1 contribuinte, R$ 279.722,14.
Rio Grande do Sul (RS)
- Farroupilha: 1 contribuinte, R$ 10.227.345,66.
- Garibaldi: 1 contribuinte, R$ 80.172,27.
- Gramado: 1 contribuinte, R$ 76.088,42.
- Vera Cruz: 1 contribuinte, R$ 85.797,24.
Santa Catarina (SC)
- Balneário Camboriú: 1 contribuinte, R$ 1.434.229,38.
- Blumenau: 2 contribuintes, R$ 15.633.060,64.
- Itajaí: 1 contribuinte, R$ 6.487.381,54.
São Paulo (SP)
- Barra do Chapéu: 1 contribuinte, R$ 51.291,67.
- Buri: 1 contribuinte, R$ 51.476,00.
- Caraguatatuba: 1 contribuinte, R$ 2.268,08.
- Carapicuíba: 1 contribuinte, R$ 1.187.364,59.
- Santo André: 1 contribuinte, R$ 579.808,59.
- São Bernardo do Campo: 1 contribuinte, R$ 776,73.
- São Caetano do Sul: 1 contribuinte, R$ 267.463,93.
- São Paulo: 3 contribuintes, R$ 3.704.963,34.
- Sorocaba: 3 contribuintes, R$ 1.507.849,72.
