Operação Deságue investiga desvios em contratos para combate às enchentes no Rio Grande do Sul
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13), a Operação Deságue para investigar fraudes em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Os contratos visavam a locação e operação de motobombas para retirada de água durante as enchentes registradas em 2024.
Mandados e bloqueios financeiros
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em oito cidades, incluindo Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, no RS, além de Itapema, em Santa Catarina. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros, e a Polícia Federal apreendeu três veículos relacionados às investigações.
Indícios de sobrepreço e desvios
A investigação apura o desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes. A PF constatou que uma empresa sem estrutura operacional recebeu os contratos, subcontratando companhias especializadas que cobraram valores inferiores pelos serviços. Em Canoas, os valores cobrados pela prefeitura chegaram a ser quase dez vezes superiores aos custos reais das empresas que executaram os trabalhos.
Movimentações financeiras suspeitas
A Polícia Federal identificou saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem relação aparente com a operação das motobombas, levantando suspeitas de desvios.
Contrato em Cachoeirinha também sob investigação
Em Cachoeirinha, a apuração centra-se em um contrato válido entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, que previa o uso de duas motobombas de transferência e operação assistida. Foram encontrados orçamentos com indícios de fraude, incluindo documentos assinados após o início e até depois do término dos serviços.
Possíveis crimes investigados
Os suspeitos podem responder por crimes como fraude em licitação ou contrato, frustração do caráter competitivo de licitação, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação Deságue reforça a atuação da Polícia Federal no combate a irregularidades em recursos públicos destinados a emergências, buscando garantir a correta aplicação do dinheiro público e a transparência nos processos contratuais.
