Um novo edital do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Seja Digital prevê a instalação de infraestrutura de telecomunicações em 30 localidades de diferentes estados, incluindo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A iniciativa irá beneficiar mais de 19 mil pessoas que vivem em áreas rurais e comunidades afastadas dos centros urbanos.
A seleção das operadoras para este projeto será feita durante o 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), previsto para o dia 8 de dezembro. O orçamento destinado à iniciativa é de R$ 24 milhões, oriundos de recursos remanescentes do edital do leilão do 4G.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a importância de levar internet e telefonia móvel a regiões rurais e comunidades remotas. Segundo ele, isso garante acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação, contribuindo para a redução das desigualdades digitais.
Além dos estados já mencionados, o edital contempla outras localidades em estados como Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.
Como funciona o leilão?
Esse leilão reverso é realizado de forma distinta, onde vence a operadora que se comprometer a realizar o serviço pelo menor valor de recurso público. As empresas poderão escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma delas, sempre abaixo do valor máximo previsto no edital.
Cronograma do 5º Leilão
- 7 de novembro: publicação do edital
- 7 a 27 de novembro: período de esclarecimento de dúvidas
- 30 de novembro a 3 de dezembro: manifestação de interesse
- 4 a 7 de dezembro: habilitação das empresas participantes
- 8 de dezembro: realização do leilão
- 10 de dezembro: homologação e publicação dos vencedores
- 11 a 16 de dezembro: assinatura dos Termos de Compromisso
O edital completo, com a relação das localidades e as regras de participação, está disponível no site da Seja Digital: sejadigital.com.br/leilao05.
