Esquema de notas falsas em investigação no Paraná envolve bloqueios de até R$ 271,4 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou duas operações na quarta-feira (4) em um esquema que envolve notas fiscais falsas e empresas de fachada no Paraná, investigando sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro. O total de bens e valores bloqueados pode alcançar até R$ 271,4 milhões.
As operações, chamadas de Enxágue e Catéter, resultaram em 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, além de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nove pessoas investigadas também receberam medidas cautelares.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), os grupos envolvidos atuavam no comércio de sebo e gordura animal, matéria-prima para indústrias de biodiesel e curtumes. Além da sonegação e lavagem de dinheiro, as investigações revelam suspeitas de falsidade ideológica.
As empresas, conhecidas como “noteiras”, estavam registradas em nome de “laranjas” e emitiam notas fiscais sem operações reais, acumulando dívidas tributárias sem possuir patrimônio ou estrutura física. Fornecedores vendiam mercadorias sem nota fiscal ou emitiam documentos em nome dessas empresas, que, por sua vez, geravam notas para as indústrias compradoras.
As indústrias aproveitavam os créditos de ICMS indicados nas notas, que, na realidade, não eram recolhidos. O MPPR revelou que a Receita Federal já identificou pelo menos 35 empresas relacionadas ao esquema.
Valores bloqueados incluem imóveis e veículos
Os bloqueios foram autorizados nas operações, com até R$ 143,3 milhões na Operação Enxágue e R$ 128 milhões na Operação Catéter, visando garantir que os danos aos cofres públicos sejam reparados. Medidas incluem contas bancárias, imóveis, veículos, participações societárias e ativos de fundos de investimento.
Na Operação Catéter, o sequestro abrangeu mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação. As investigações também detectaram fundos de investimento que poderiam ter sido usados para converter títulos sem lastro em recursos com aparência de legalidade.
Mandados cumpridos em várias cidades do Paraná
Os mandados foram cumpridos em cidades como Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, e outros diversos municípios do estado. A operação contou com apoio dos Gaecos de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além das polícias Civil e Militar do Paraná e de São Paulo.
Os materiais apreendidos na Operação Enxágue serão compartilhados com a Receita Federal, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado para auxiliar na apuração e na cobrança dos créditos tributários.
