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Flávio Bolsonaro enfrenta barreiras jurídicas em tentativa de anular resultado das Eleições 2026

A contestação de Flávio Bolsonaro é considerada frágil por especialistas, que destacam a insignificância dos votos registrados após o horário regular de votação.

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Flávio Bolsonaro enfrenta barreiras jurídicas em tentativa de anular resultado das Eleições 2026

A tentativa de Flávio Bolsonaro (PL) de anular o segundo turno das eleições de 2026 enfrenta dificuldades jurídicas, segundo especialistas. A ação contesta a prorrogação do horário de votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a temporais e problemas no transporte público. No entanto, a análise de juristas aponta que essa medida não teve impacto significativo nos resultados das urnas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, após a totalização dos votos, que tem “absoluta segurança de todo o processo eleitoral” e ressaltou que a extensão do horário de votação não causou distorções relevantes no resultado final.

Conforme a advogada Tainã Góis, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), a contestação carece de fundamentos jurídicos por dois motivos principais: a atuação da própria campanha do PL durante o pleito e a insignificância numérica dos votos registrados após o horário regular.

Tainã Góis explica que, durante a votação, tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio pediram prorrogação do horário. Enquanto a campanha de Lula solicitou uma extensão nacional, Flávio inicialmente pediu para municípios específicos. “Quem pediu mais tempo de votação onde lhe interessava dificilmente pode sustentar, depois da derrota, que mais tempo de votação corrompeu o resultado”, avalia.

A defesa de Flávio acionou a Justiça Eleitoral no dia 25 de setembro para estender a votação em municípios do São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que foram afetados por tempestades e falta de energia.

Outro ponto levantado pela advogada refere-se aos dados oficiais do TSE. Apenas 35.521 votos foram computados entre 17h e 19h, um número considerado irrelevante frente à diferença de 4.430.191 votos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. “Esse total corresponde a cerca de 0,8% da diferença. Mesmo que todos tivessem ido para Flávio Bolsonaro, a vantagem de Lula permaneceria acima de 4,3 milhões de votos. Por isso, acredito que a anulação integral seja extremamente improvável”, conclui Góis.

A especialista também lembra que o artigo 224 do Código Eleitoral prevê novas eleições apenas quando nulidades atingirem mais da metade dos votos ou forem capazes de alterar o vencedor do pleito. “Nulidades só anulam o pleito se forem capazes de alterar o resultado final, o que não acontece no caso concreto. Mesmo que as urnas tivessem sido todas encerradas às 17h, Lula ainda venceria as eleições com larga vantagem”, finaliza.

Bruno Tavares

Desenvolvedor Web

Bruno Tavares é redator esportivo, empreendedor digital e especialista em produção de conteúdo para a internet. No Radar Sul, acompanha o futebol brasileiro e internacional, a Seleção Brasileira, os bastidores dos clubes e o mercado da bola, produzindo notícias claras, diretas e relevantes para o torcedor. Também atua com SEO e estratégias digitais desde 2008.

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