A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou uma lista provisória com 2.474 municípios afetados pela atividade de mineração, incluindo 211 cidades do Rio Grande do Sul. Este levantamento é essencial para a distribuição dos royalties relacionados à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no ciclo 2026/2027.
Minas Gerais lidera o ranking com 501 municípios listados, seguido por São Paulo, que possui 342, e o Rio Grande do Sul, na terceira posição, com 211 municípios. O estado do Paraná também figura na lista, com 167 cidades incluídas.
Confira a lista com o número de municípios por UF:
- Acre: 3
- Alagoas: 15
- Amazonas: 7
- Amapá: 9
- Bahia: 188
- Ceará: 82
- Distrito Federal: 1
- Espírito Santo: 62
- Goiás: 120
- Maranhão: 59
- Minas Gerais: 501
- Mato Grosso do Sul: 49
- Mato Grosso: 79
- Pará: 64
- Paraíba: 51
- Pernambuco: 56
- Piauí: 39
- Paraná: 167
- Rio de Janeiro: 74
- Rio Grande do Norte: 42
- Rondônia: 32
- Roraima: 5
- Rio Grande do Sul: 211
- Santa Catarina: 149
- Sergipe: 16
- São Paulo: 342
- Tocantins: 51
Observatório dos Municípios Afetados
A lista para o ciclo 2026/2027 pode ser acessada no Observatório dos Municípios Afetados. Lançado pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR), o portal foi criado para promover maior transparência na distribuição dos royalties da mineração aos entes impactados pela atividade. Além disso, a ferramenta amplia o controle social dos valores relativos à CFEM.
A plataforma detalha as regras para a divisão dos recursos e mostra o passo a passo para entender os cálculos e contestar os percentuais em caso de divergências.
