A definição sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições 2026 não será uniforme em todo o Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, será responsável por definir as regras específicas para cada estado e município.
Isso significa que as permissões e restrições podem variar de uma localidade para outra. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro e, caso haja segundo turno, este será realizado em 25 de outubro.
Regras sobre a Lei Seca
Especialistas apontam que não há uma legislação nacional que imponha a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação. Cada estado pode adotar ou não a lei seca, e as medidas podem sofrer alterações de uma eleição para outra baseado nas ações de segurança estabelecidas.
Em relação a alguns estados, já foram determinadas restrições. Por exemplo, em Alagoas, uma portaria proibiu a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado no dia do primeiro turno, mas essa decisão foi revogada dias depois, permitindo a comercialização normalmente. Em contrapartida, locais como Palmas (TO) e Piuaí definiram horários restritivos para a venda de bebidas no dia da eleição.
O que esperar nos Estados do Sul
Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não irão implementar a lei seca nesta eleição, assim como outros estados que também não adotaram a restrição.
Como verificar as regras locais
Para saber se haverá alguma determinação específica sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas em sua localidade durante as Eleições 2026, o ideal é consultar as informações do TRE do estado e de órgãos de segurança pública nas proximidades da data.
É importante ressaltar que, embora a venda de bebidas possa ser permitida em algumas localidades, a legislação de trânsito que proíbe dirigir sob efeito de álcool continua a ser aplicada, independentemente das regras eleitorais.
A recomendação é que os eleitores permaneçam informados sobre as decisões regionais para que possam se programar adequadamente e garantir um dia de votação ordenado e tranquilo.
Fonte: Gazeta do Povo
