O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar a perseguição econômica motivada por convicções políticas. O projeto, que conta com o apoio da bancada federal gaúcha do PT, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem formular, organizar, divulgar ou compartilhar cadastros que identifiquem cidadãos por sua posição política, visando promover sua dispensa ou boicote a seus produtos e serviços. A proposta surge como uma resposta às listas que foram divulgadas em diversas cidades após o segundo turno das eleições de 2026, onde comerciantes e profissionais foram marcados para sofrer retaliações financeiras.
MPF investiga boicotes
Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) intensificou a fiscalização sobre as listas de boicote que circularam na Região Sul após as eleições. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou aos procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná informações sobre investigações relacionadas à divulgação de listas que expõem comerciantes e autônomos com base em seu alinhamento partidário. O procurador federal Paulo Thadeu Gomes da Silva alertou que essas ações ferem a liberdade de expressão e representam uma afronta aos fundamentos da República.
Ação na Comissão de Segurança Pública
Em um movimento adicional, o deputado gaúcho Sanderson (PL) requereu a convocação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A solicitação surge em decorrência de declarações do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que afirmou ter informações da Polícia Federal a respeito de prisões ligadas ao bolsonarismo. Sanderson busca esclarecimentos sobre a origem dessas informações e questiona a possibilidade de perseguição política a opositores.
Previsão de chuvas na Região Sul
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou que as chuvas na Região Sul devem continuar acima da média histórica de novembro a janeiro. O relatório também indicou que partes do Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão entre as únicas áreas do Brasil com previsão de temperaturas abaixo da média para o trimestre.
Debate sobre saúde no Congresso
O deputado Giovani Cherini (PL) trouxe à Comissão de Saúde a proposta de incluir o cardiologista Fernando Lucchese como debatedor em uma audiência pública sobre o “Setembro Vermelho”. A audiência buscará discutir a garantia de acesso a informações, diagnósticos e inovações no tratamento de doenças cardiovasculares, baseando-se na vasta experiência do médico na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
