A análise recente do advogado Ilo Löbel da Luz, especialista em regulação da ANTT, revelou que a concorrência pela abertura de novos mercados no transporte rodoviário interestadual de passageiros é menor do que os 16.665 pedidos apresentados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sugerem. Em entrevista ao jornalista Adamo Bazani, Löbel apontou que, dos 4.044 mercados monopolistas que serão submetidos ao processo seletivo da primeira Janela Extraordinária, cerca de 50% recebeu solicitações de apenas duas empresas. O que indica que a disputa se concentra em poucas interessadas para cada nova oportunidade. A etapa de lances começará no dia 26 e irá até 6 de novembro de 2026.
O levantamento abrange 5.459 mercados e revela uma grande concentração no Sul do Brasil, onde Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm mais de 90% das ligações monopolistas, já atendidas por apenas uma transportadora. No Rio Grande do Sul, 93% dos mercados são monopolistas; em Santa Catarina, são 92%; e no Paraná, 86%. Essas cifras indicam uma disputa focada na entrada de uma nova operadora em linha atualmente exclusiva.
Os mercados monopolistas aceitam apenas uma nova operadora, enquanto nos mercados classificados como desassistidos, cada um oferece duas vagas, permitindo a entrada de múltiplas transportadoras. O estudo destaca, no entanto, que mesmo com a grande quantidade de pedidos, nem todas as empresas que solicitaram participar do processo devem efetivamente apresentar lances.
Dados da seleção e potencial de novos operadores
Dentre os 5.459 mercados submetidos à seleção, 4.044 são monopolistas, oferecendo 4.044 novas vagas, enquanto 1.415 são desassistidos, com 2.830 oportunidades disponíveis. Portanto, a Janela Extraordinária disponibiliza um total de 6.874 vagas para as 16.665 solicitações, resultando em média de 2,42 pedidos por vaga em todo o Brasil.
A concentração no Sul e as características regionais
Na análise detalhada, Ilo Löbel destaca que no Sul a competição para novas tarifas é limitada, enfatizando que a entrada de uma nova concorrente não implica automaticamente em um aumento imediato nas opções de transporte. As empresas que obtiverem autorização devem atender às exigências regulatórias, e o sucesso da operação dependerá da capacidade comercial delas em conquistar e manter uma clientela.
As tabelas apresentadas no levantamento mostram uma diferença no panorama entre as regiões. Enquanto o Sul possui uma forte predominância de mercados monopolistas, regiões como o Sudeste e a Bahia abarcam uma proporção maior de mercados desassistidos, permitindo uma competição potencialmente mais ampla.
Próximos passos para os interessados
As empresas que desejam participar do processo seletivo devem estar atentas ao cronograma da ANTT, que inclui prazos para apresentação dos lances e confirmações necessárias para iniciar a operação em mercados autorizados. Após a apresentação dos lances, a ANTT organizará as convocações e, se os pedidos forem aceitos, as empresas precisaram implementar suas operações conforme as regras estabelecidas.
O resultado das propostas e a viabilidade das novas empresas em manutenção de serviços serão fundamentais para os passageiros, que esperam opções amplas e competitivas de transporte rodoviário interestadual.
Fonte: ANTT; Levantamento e análise de Ilo Löbel da Luz.
