O estado do Rio Grande do Sul, com um déficit de R$ 1,9 bilhão, e Santa Catarina, com um déficit de R$ 381 milhões, enfrentam desafios financeiros significativos, de acordo com um estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Os dados refletem uma situação que se agrava desde 2012, com os gastos crescendo em ritmo superior ao das receitas.
O levantamento abrange o período entre 2012 e 2015, baseado em informações da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional. Em contraste, o Paraná se destaca como o único estado da região com superávit, alcançando R$ 2,2 bilhões, e implementando ajustes fiscais para manter o orçamento equilibrado.
A assessoria econômica da FecomercioSP alerta que, assim como o Rio Grande do Sul busca socorro junto ao Governo Federal, Santa Catarina precisa reavaliar sua dinâmica financeira e reduzir gastos para evitar colapsos. O desequilíbrio fiscal não apenas inviabiliza a prestação de serviços essenciais, como segurança e saúde, mas também desestimula investidores em busca de ambientes econômicos sustentáveis.
Transferências para os Municípios
A pesquisa da FecomercioSP revela que cerca de 16,4% das receitas dos estados do Sul provêm de transferências da União, uma porcentagem inferior à média nacional de 23,7%. Além disso, os estados da região repassam, em média, 20,9% de suas receitas aos municípios, maior do que a média nacional de 17,8%. No caso do Rio Grande do Sul, esse percentual chega a 22%, o que cria uma dependência financeira significativa dos municípios em relação ao estado.
A situação fiscal precária de alguns municípios e estados advém, segundo a entidade, da revisão do sistema financeiro promovida pela Constituição de 1988, que resultou em gastos públicos excessivos e um modelo assistencialista arriscado à realidade econômica nacional. Esses problemas fiscais desencadeiam uma série de desequilíbrios macroeconômicos, como inflação e dificuldades de crescimento econômico.
Para a FecomercioSP, a realidade fiscal é alarmante e requer atenção imediata. A adoção de um teto de gastos por estados e municípios é considerada essencial para evitar uma crise fiscal que poderia levar a moratórias estaduais e suas consequência negativas, impactando diretamente serviços como saúde e educação.
