O Ministério Público do Trabalho (MPT) já contabilizou 1.517 denúncias de assédio eleitoral durante o pleito deste ano. O estado de São Paulo apresenta o maior número de queixas, com 259 registros, seguido por Minas Gerais, com 166, e Rio de Janeiro, com 133. O Paraná e Santa Catarina também estão entre os estados com denúncias significativas.
Ranking de Denúncias de Assédio Eleitoral
- São Paulo: 259
- Minas Gerais: 166
- Rio de Janeiro: 133
- Paraná: 119
- Bahia: 66
- Distrito Federal: 64
- Goiás: 62
- Santa Catarina: 62
- Rio Grande do Sul: 61
- Mato Grosso: 57
- Pará: 56
- Pernambuco: 51
- Ceará: 50
- Paraíba: 40
- Alagoas: 38
- Maranhão: 34
- Espírito Santo: 31
- Amazonas: 29
- Mato Grosso do Sul: 26
- Rio Grande do Norte: 25
- Sergipe: 24
- Piauí: 19
- Amapá: 11
- Tocantins: 11
- Rondônia: 10
- Acre: 9
- Roraima: 4
Total: 1.517
O assédio eleitoral é definido como práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento que visam influenciar ou manipular o voto dos trabalhadores. Essa prática pode ocorrer tanto no ambiente de trabalho quanto em contextos relacionados, incluindo interações nas redes sociais e eventos.
A legislação proíbe essa conduta, que pode levar a sanções nas esferas trabalhista, eleitoral e criminal. Trabalhadores que se sentirem vítimas de assédio eleitoral podem realizar denúncias por meio do site do MPT.
Exemplos de Assédio Eleitoral
- Realização de reuniões orientando trabalhadores sobre política eleitoral.
- Ameaças de demissões ou mudanças nas condições de trabalho baseadas na orientação política.
- Distribuição de material de campanha.
- Organização de escalas de trabalho que favoreçam determinados candidatos.
- Acompanhamento rigoroso de trabalhadores com diferentes orientações políticas.
- Impor uniformes ou itens de campanha nas dependências de trabalho.
- Exigir a gravação do momento do voto.
Essas práticas, além de serem ilegais, comprometem a integridade do processo eleitoral e os direitos dos trabalhadores.
Fonte: MPT
