Postado às 11h15 | 01 out 2026 | redação
RN ainda não definiu sobre Lei Seca; confira onde haverá restrições de bebidas
Lei Seca restringe bebidas nas eleições
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Pelo menos 12 estados do Brasil irão restrigir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições gerais, programado para ocorrer neste domingo (4). Alguns desses estados também estenderam a proibição para um possível segundo turno.
Em sete estados, a decisão abrange todo o território, enquanto em outros cinco, a restrição vale apenas para algumas zonas eleitorais, conforme determinaram os juízos locais. Confira:
COM LEI SECA EM TODO O TERRITÓRIO:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
COM LEI SECA EM ZONAS ESPECÍFICAS:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
SEM LEI SECA:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraíba
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Paraná
LEI SECA SOMENTE SE JUÍZES DEFINIREM:
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
LOCAIS INDEFINIDOS OU SEM RESPOSTA:
- Ceará
- Rio Grande do Norte
Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólicas está localizada na região Norte, incluindo Amazonas, Pará, Roraima, Acre e Amapá.
No Pará, a Polícia Civil definiu que, a partir do primeiro minuto do dia de votação (tanto no primeiro quanto no segundo turno, se houver), a venda, distribuição e fornecimento de bebidas estarão proibidos até às 18h do mesmo dia.
O Amazonas estabeleceu, por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h, nos dias de votação.
No Amapá, a venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos estarão proibidos desde as 22h do sábado (3) até as 18h do domingo (4). Essa restrição também se aplicará ao segundo turno, caso ocorra.
Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública irá proibir a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.
No Nordeste, o Piauí e o Maranhão implementaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição na venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos irá vigorar da 0h até as 22h de domingo, enquanto no Piauí a restrição se estende das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Os estados de Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não possuem uma regra uniforme para todo o estado, deixando a proibição a cargo de decisões de juízes de algumas seções eleitorais.
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas revogou a proibição da venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, suspensa em uma portaria emitida no dia 25 de setembro.
Sem Lei Seca ou indefinidos
Não haverá restrições na venda de bebidas alcoólicas no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Em Rondônia, onde a decisão cabe aos juízes eleitorais, não há até o momento uma proibição confirmada.
No Paraná e em São Paulo, as secretarias de Segurança sugeriram que a responsabilidade pela decisão fique com a Justiça Eleitoral. As respectivas TREs informaram que a autorização para restrição depende das secretarias de Segurança.
O TRE do Rio Grande do Sul relatou que não há uma decisão formal da Justiça Eleitoral para implementar a Lei Seca, embora juízes possam estabelecer restrições em zonas eleitorais específicas.
Ainda há pendências na definição de restrições em algumas áreas, como no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Fonte: Agência Brasil
