Deputados pedem investigação sobre perseguições políticas
Deputados federais da base do governo Lula solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a abertura de uma investigação nacional sobre campanhas de perseguição política contra eleitores do presidente reeleito. O pedido, datado de terça-feira, reúne denúncias de boicotes econômicos, ameaças e incentivos à demissão de trabalhadores após o segundo turno das eleições.
A representação é assinada por diversos representantes do PT, incluindo Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara, e outros parlamentares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Os deputados afirmam que circulam listas com nomes de comerciantes, empresários e trabalhadores identificados como apoiadores de Lula em várias regiões do país. As mensagens incentivam consumidores a boicotar estabelecimentos, romper contratos e pressionar empregadores a demitir funcionários por suas preferências políticas.
O intuito do pedido é averiguar se essas campanhas estão surgindo espontaneamente ou se há uma estrutura organizada por trás da elaboração e distribuição das listas, com possível participação de grupos políticos.
Campanhas de ameaça em múltiplos estados
Além do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o documento menciona ocorrências em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pernambuco. Em Lucas do Rio Verde (MT), por exemplo, participantes de grupos de WhatsApp identificados organizaram listas de comerciantes considerados apoiadores de Lula.
As mensagens contidas na representação incluem frases de teor ameaçador e propostas de impedir a chegada de trabalhadores nordestinos, em alusão aos votos recebidos por Lula nessa região.
No Paraná, uma lista intitulada “Boicote aos Comércios da Esquerda – PR” identificou cerca de 60 empresas e profissionais da cidade de Ponta Grossa. Além disso, o documento destaca declarações de parlamentares que fomentaram a discriminação de trabalhadores com base em suas preferências políticas.
Investigação da PF sobre financiamento e articulação
A representação pedida à PF inclui a investigação de uma possível estrutura centralizada que crie e distribua as listas mencionadas. As medidas solicitadas abrangem a preservação de mensagens e a identificação dos responsáveis pela divulgação.
Os deputados também pedem que o MPT apure demissões e rejeições de contratação motivadas por posicionamentos políticos e investiguem eventuais crimes como perseguição e incitação ao crime, dependendo das evidências coletadas.
Em relação aos dados apresentados, foram registradas 1.937 denúncias de assédio eleitoral até o presente, com 140 relatos apenas no último dia contabilizado.
Precedente judicial sobre listas de boicote
O documento faz referência a uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou responsáveis por listas de boicote semelhantes, indicando que tal prática pode ser considerada crime quando ultrapassa os limites da manifestação política.
Os parlamentares defendem que a investigação seja conduzida a nível nacional, evitando que os casos sejam tratados de forma isolada.
A PGR irá avaliar os pedidos, incluindo a possibilidade de requisitar a abertura de inquérito pela Polícia Federal e endereçar ao STF indícios envolvendo parlamentares com foro privilegiado.
