Força-tarefa garante antecipação do pagamento do cofinanciamento estadual da Assistência Social

Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS

Graças a uma força-tarefa dos servidores, o cofinanciamento estadual da Assistência Social 2024 que teria primeira parcela paga até o final de julho será antecipado e deve começar a ser pago ainda nesta a semana. Ao todo, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família vai repassar R$ 60 milhões aos municípios. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.

Os municípios tinham até o dia 21 de maio para se habilitar e o resultado preliminar foi publicado na última semana. Agora as cidades têm até a terça-feira, 4, para recorrer ao resultado no link.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca todo o esforço da equipe para antecipar o pagamento que é fundamental para a execução da Política da Assistência Social. “Sabemos que esse dinheiro possibilita o atendimento da população nos equipamentos da Assistência Social e por isso, trabalhamos incansavelmente para que ele seja pago o quanto antes”, disse.

O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação. Desde o ano passado, Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito pelos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade.

O valor de R$ 60 milhões é distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas e as datas das duas outras parcelas devem ser divulgadas em breve.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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