Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Ariane Caldas


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028. A solenidade será às 9h no auditório do Paço Municipal.

O pleito para o cargo ocorreu em outubro, e 15 candidatos foram eleitos para o Conselho Tutelar. São José possui três unidades do colegiado, distribuídas nas regiões centro, sul e leste. Cada uma vai receber cinco conselheiros, que vão atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral.

O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.

Contatos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Avenida João Guilhermino, 429, Centro
  • 3921-1440

Conselho Tutelar

Sul

Centro

Leste


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