Amsop orienta prefeituras do Sudoeste do Paraná sobre contenção de gastos
Badger Vicari/JdeB
A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) apresentou um documento com recomendações aos prefeitos sobre os desafios econômicos e fiscais que serão enfrentados em 2027. A reunião contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e equipes técnicas de diversas cidades da região.
Entre os 17 tópicos abordados, a Amsop enfatiza a necessidade de intensificar a contenção de despesas administrativas, priorizando a racionalização de gastos com horas extras, combustíveis, serviços terceirizados e outras despesas não essenciais. O vice-presidente da Amsop e prefeito de Itapejara D’Oeste, Vilmar Schmoller (PSD), alertou sobre a gravidade do cenário, especialmente na área de saúde, citando a importância da responsabilização fiscal neste momento de final de ano.
Os diretores da Amsop, José Kresteniuk e Claudemir Freitas, destacaram a urgência da economia nas administrações. O advogado Ewerton Ramos também reafirmou que os prefeitos devem buscar mecanismos de arrecadação próprios, mesmo que isso resulte em conflitos com setores da sociedade.
Audiência com o governo estadual
Os prefeitos defenderam que a Amsop busque uma audiência com o governo do estado, com interlocução dos secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Norberto Ortigara (Fazenda), para discutir as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
Capacidade de investimento comprometida
A Amsop ressalta que a redução dos repasses estaduais em 2026, combinada com a inflação e incertezas sobre transferências federais para 2027, pode prejudicar significativamente a capacidade de investimentos e a manutenção dos serviços públicos. Vilmar Schmoller comentou que a realidade financeira dos municípios está distante das promessas feitas durante as campanhas eleitorais.
Em abril, a Amsop já havia feito recomendações semelhantes sobre replanejamento financeiro e cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os efeitos da inflação em custos operacionais, como o IPCA acumulado de 4,5% nos últimos 12 meses, continuam a impactar negativamente as contas municipais. Projeções conservadoras indicam uma defasagem financeira de aproximadamente R$ 59,5 milhões nas transferências estaduais.
Pontos de recomendação
Os prefeitos devem considerar as seguintes orientações:
- Reavaliar as projeções de receitas para 2027, adotando critérios conservadores.
- Intensificar a contenção de despesas administrativas.
- Avaliar a manutenção de cargos comissionados.
- Evitar novas despesas permanentes sem garantias financeiras.
- Priorizar a conclusão de obras já em andamento.
- Realizar levantamento dos convênios estaduais vigentes.
- Fortalecer os mecanismos de arrecadação própria.
- Elaborar cenários financeiros preventivos para 2027.
- Observar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Monitorar possíveis impactos de legislações que envolvem alterações de despesas.
